Por Marília Ribeiro de Oliveira
A violência doméstica é um problema de ordem universal que vem atingindo cada vez mais várias pessoas de forma velada, silenciosa e dissimulada. Tal violência é tida como aquela que ocorre no seio familiar e dentro de casa, entre pessoas unidas por um laço familiar sanguíneo ou de amor. Incluindo práticas como agressão física, psicológica e sexual, independente de grupos sociais, classe econômica, religiosa ou cultural. Em se tratando da situação entre homens e mulheres, verificamos que a violência contra a mulher tem um índice muito elevado. Talvez sem condições de determinar valores certos, visto que existem muitas mulheres que optam por não denunciar o agressor, devido ao medo, ao amor que sentem pelo agressor, o medo de desfazer a família, a dependência financeira e outros. Os motivos que levam uma mulher a não denunciar o agressor, estão extremamente ligados a desigualdade de gênero, visto que as desigualdades entre homens e mulheres esta refletida nas dificuldades enfrentadas pelas mulheres em seu cotidiano, em sua inserção no mercado de trabalho e nas dificuldades de acesso a serviços. Querendo ou não, ainda permanece a situação de que tudo para o homem é muito mais fácil do que para as mulheres. Querendo ou não, ser vítima de violência doméstica e ter condição de denunciar o agressor e buscar por justiça, ainda não é uma situação tão fácil para quem vivencia o problema. Tudo no papel, tudo que sai da boca ... palavras belas e singelas... não são difíceis de dizer, mas vivenciar a prática fora da teoria ainda carrega um pesar grande.
Empoderamento é um outro conceito que me chama bastante atenção, pois, é uma condição ou meio que o indivíduo adquire para fazer mudanças, a partir de ações que o levam a se fortalecer e conseqüentemente a evoluir dentro de uma sociedade. E sem sombra de nenhuma dúvida, hoje, as mulheres (infelizmente não a sua grande maioria) têm buscado cada vez mais ou seu empoderamento. Leis de proteção a mulher estão surgindo a partir das lutas dos movimentos sociais e feministas, as mulheres estão cada dia mais buscando sua qualificação educacional e profissional, sendo a educação um processo de ensinar e aprender, que favorece a socialização entre indivíduos e os oportuniza a estarem inseridos no mercado de trabalho. Infelizmente, não de forma igualitária, pois a mulher ainda sofre com os preconceitos profissionais e acaba exercendo função igual à de um homem e em muitos casos ganhando muito menos do que eles. Desigualdade salarial é a diferença da renda entre os indivíduos e que se destaca mais entre a diferença de renda entre homens e mulheres. Tal situação é um problema de ordem econômica e social e que deve começar a ser discutida com mais seriedade e comprometimento no âmbito da política.
Tratando-se então de violência contra a mulher faz-se necessário uma breve apresentação para entendimento sobre o s serviços de atendimento a mulheres em situação de violência, que são:
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) - política pública pioneira no Brasil e na América Latina no enfrentamento à violência contra a mulher, a primeira DEAM foi implantada em 1985, em São Paulo. As delegacias se caracterizam como uma porta de entrada das mulheres na rede de serviços, cumprindo o papel de investigar, apurar e tipificar os crimes de violência contra a mulher. As DEAMs vinculam-se aos sistemas de segurança pública estaduais e nossa ação junto a elas se dá em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça.
Defensorias Públicas da Mulher - que são uma política pública inovadora e recente, constituindo uma das formas de ampliar o acesso à Justiça e garantir às mulheres orientação jurídica adequada, bem como o acompanhamento de seus processos.
Casas Abrigo - até 2002, a Casa Abrigo era tida como uma das políticas prioritárias no enfrentamento à violência contra a mulher sendo, muitas vezes, o único equipamento disponível em alguns dos municípios brasileiros. Contudo, na avaliação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a implementação dessa política tem pouca sustentabilidade e baixa efetividade se desarticulada de outros equipamentos. Nesse sentido, a SPM passou a dar prioridade a projetos de Casas Abrigo que atendam a uma micro-região, onde já existam outros serviços, configurando uma rede mínima de atendimento.
Serviços de Saúde - outra importante porta de entrada das mulheres em situação de violência na rede dos serviços públicos. Os serviços de atendimento a casos de violência sexual e estupro realizam também a distribuição da contracepção de emergência, pílula do dia seguinte, que faz parte do protocolo de atenção aos casos de estupro.
Referência:
HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs).Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo 2.Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
Fonte de pesquisa:
<http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=17&Itemid=11>
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