A IGUALDADE DE RAÇA GÊNERO E ETNIA NA EDUCAÇÃO FORMAL, HIERARQUIA E A ITERFACE PÚBLICO E PRIVADA

Por Maria Dalva Pereira de Souza


PRETENDEMOS PROMOVER O DEBATE SOBRE ASPECTOS RELACIONADOS À IGUALDADE DE RAÇA GÊNERO E ETNIA NA EDUCAÇÃO FORMAL, HIERARQUIA E A ITERFACE PÚBLICO E PRIVADA SOB OS SEGUINTES

ENFOQUES:

Investigar o Currículo básico das escolas estaduais do Estado do Espírito Santo a fim entender o tratamento que é dado ás questões de gênero e raça a partir da Lei 6.639 de 9 de janeiro de 2003.
Investigar o nível de implementação da Lei 6.639 de 9 de janeiro de 2003 nas escolas da rede privada de educação por meios de dados fornecidos pela SEDU.
Entrevistar  profissional da SEDU responsável pelo desenvolvimento e adequação do currículo básico considerando a  lei 6.639 de 9 de janeiro de 2003.

Analisar a adesão e implementação das cotas raciais nas instituições de ensino público e privado abordando o PROUNI.
Analisar do documento da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e o tratamento destinado á educação.

Analisar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) no que se refere ao tratamento dado á educação.
Investigar se as metas estipuladas no (PNPM) foram alcançadas

Refletir sobre a representação do negro no livro didático de língua materna a luz das considerações de Ribeiro e Menegassi (2008).
Discutir a questão da hierarquia tendo como base teórica os conceitos apresentados no Módulo I e as considerações de Gallo 2000 sobre Transversalidade e educação. 

"Cada um tem como marca a sua “estrangeirice”, então se faz necessário pensar formas de ver a diferença não a partir de um desvio da “norma” e também não tentando trazer o diferente para o âmbito do “mesmo” a partir de um apagamento”

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO DO GOVERNO FEDERAL
No ano de 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) marcando um momento singular da história do Brasil no que se refere ao tratamento fornecido pelo estado às questões de desigualdade de gênero no interior de nossa sociedade. Desenvolvendo ações que buscam a promoção da igualdade entre homens e mulheres a partir das diferenças a iniciativa constitui uma resposta a demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, principalmente por movimentos que discutem e reivindicam mudanças de uma realidade de desigualdade e exclusão vivenciadas por mulheres em todo mundo e que no Brasil é agravada por uma hierarquia social instituída com base no conceito de raças. Uma das iniciativas da secretaria fora a realização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM) que aconteceu em julho de 2004. A conferência contou com a participação de cento e vinte mil mulheres e oportunizou a apresentação de propostas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as mulheres (PNPM) (BRASIL, 2004).   
O QUE É O PLANO
Segundo a SPM (2004) O PNPM tem 199 ações, distribuídas em 26 prioridades, que foram definidas a partir dos debates estabelecidos na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Elas foram organizadas por um Grupo de Trabalho, coordenado por esta Secretaria e composto por representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Planejamento,
Orçamento e Gestão, Minas e Energia e Secretaria Especial de Políticas da Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR), Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e de
representantes das esferas governamentais estadual – representados pelo Acre - e
municipal – representada por Campinas/SP. A partir do envolvimento de estâncias diversas da administração pública é possível averiguar o caráter transversal da proposta das políticas do Governo Federal.
AS AÇÕES APRESENTADAS PELO PNPM NO QUE SE REFERE A EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NÃO SEXISTA
Quais são os objetivos?
1. incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo
educacional formal e informal;
2. garantir um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza
estereótipos de gênero, raça e etnia;
3. promover o acesso à educação básica de mulheres jovens e adultas;
4. promover a visibilidade da contribuição das mulheres na construção da história
da humanidade;
5. combater os estereótipos de gênero, raça e etnia na cultura e comunicação.
QUAIS SÃO OS PRIMEIROS PASSOS PARA ALCANÇAR TAIS OBJETIVOS?
1. reduzir em 15% a taxa de analfabetismo entre mulheres acima de 45 anos até
2007;
2. aumentar em 12% o número de crianças entre zero e 06 anos de idade
freqüentando creche ou pré-escola, na rede pública até 2007.
Quais são as prioridades?
1. promover ações no processo educacional para a eqüidade de gênero, raça, etnia
e orientação sexual;
2. ampliar o acesso à educação infantil: creches e pré-escolas;
3. promover a alfabetização e ampliar a oferta de ensino fundamental para mulheres
adultas e idosas, especialmente negras e índias;
4. valorizar as iniciativas culturais das mulheres;
5. estimular a difusão de imagens não-discriminatórias e não-estereotipadas das
mulheres.
 

A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO RACIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO É UMA QUESTÃO DE HIERARQUIA?

ASSISTIMOS ATÔNITOS A MANIFESTAÇÃO DELIBERADA DE RACISMO POR PARTE DE UM PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CONTRA UM ALUNO DE ORIGEM AFRICANA. PERCEBEMOS QUE NEM MESMO A POSSE DA IINFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO É CAPAZ DE COIBIR TAMANHA IGNORÂNCIA  E DESCONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA EM: http://www.jornalpequeno.com.br/2001/7/5/denucia-de-racismo-na-ufma-repercute-nacionalmente-161633htm

SUGESTÃO DE LEITURA

GALLO, Silvio. Transdisciplinaridade e educação não disciplinar. In.: ALVEZ, Nilda ; GARCIA, Regina Leite (Org.) O sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

COTAS RACIAIS, POR QUE SIM?

Para entender a adoção de cotas raciais, é

importante relembrar como o conceito de raça             

foi construído e utilizado ao longo do tempo.

Dessa maneira, será mais fácil entender por que                                              

é necessária uma política específica para parte

da população que foi, e ainda é, tratada de forma

desigual e negativa. Vamos relembrar parte

dessa história?

Desde o início do século XX, cientistas tentavam

explicar por que algumas raças eram dominadas

enquanto outras dominavam, buscando,

com isso, estabelecer uma hierarquia inter-racial.

Um dos grandes problemas com essa “classificação”

era ter, como referência, valores europeus

da época. Se algum país tivesse hábitos alimentares,

crenças religiosas e saberes diferentes dos

europeus, seria considerado atrasado. Dessa forma,

idéias e teorias foram formadas promovendo

as “maravilhas” dos avançados europeus às

custas da desvalorização de muitas culturas,

entre elas as africanas. Assim, surgiram “préconceitos”:

idéias negativas sobre pessoas ou

grupos de pessoas pelo simples fato de elas

possuírem uma determinada característica como

a cor da pele, por exemplo. Em suma: o preconceito

tal qual é entendido hoje.

No Brasil, a partir da década de 1910, acreditando

que a inferioridade dos(as) negros(as)

estava “cientificamente” comprovada e que não

produziam cultura alguma, um dos grandes

desafios para as “mentes brilhantes” era como

construir uma nação avançada tendo essa enorme

população negra. Uma das soluções apresentadas

foi a de “embranquecer” a população

brasileira e, assim, “melhorá-la”. Não coincidentemente,

foram adotadas pelo governo políticas

que estimularam a vinda de imigrantes

da Europa para o Brasil.

Acreditava-se que, com o passar dos anos, a

população negra desapareceria, e o Brasil seria,

enfim, uma nação desenvolvida e branca – o

país do futuro, como dizemos até hoje. A verdade

é que, enquanto não for reconhecido o

esforço de cada grupo étnico que compõe nossa

população – o quanto cada um deles contribuiu

e contribui para a formação dessa vasta

extensão de terra chamada Brasil –, seremos

sempre o país do amanhã. Enquanto não houver

uma igualdade de oportunidade para todos

os grupos étnicos, a concretização do Brasil

como nação verdadeiramente democrática estará

cada vez mais distante (IBASE, 2006).

A valorização do negro no livro didático

A associação de qualidades negativas à imagem

da população negra alimenta o preconceito, até

mesmo entre negros(as). Afinal, não é nada agradável

ser sempre percebido(a) como sujo(a), pobre

ou feio(a). Os livros escolares também não

contribuem para uma educação que contemple a

diversidade de alunos(as) que os utilizam. Neles,

negros(as) são sempre escravos(as), passivos(as)

e nunca sujeitos da história. A população negra

só aparece em livros didáticos que tratam do Brasil

Colônia. Fora desse período histórico, simplesmente

não é retratada! Desaparece como que num

passe de mágica. Negros e negras vão de

escravos(as) a inexistentes. É preciso que muita

coisa mude para que a vergonha que muitos(as)

sentem se transforme em orgulho e impulsione

mudanças sociais concretas. Necessitamos valorizar

a cultura negra, resgatando a auto-estima

dessa população (IBASE, 2006).

A hierarquização do saber e suas ramificações nas questões de gênero e raça

A especialização do saber é conseqüência do crescente acúmulo deste, o que implica na compartimentalização do conhecimento (GALLO, 2000).

A exemplo do que ocorre na medicina o processo de especialização traduz-se também na educação quando opta-se por uma metodologia de transmissão do conhecimento fragmentado em disciplinas e a não oferta de instrumentos capazes de promover o diálogo entre as mesmas. Esta realidade reflete o processo histórico de construção do conhecimento que forjado nas bases do cientificismo, é transferido aos currículos escolares.

Para Gallo (2000) “a disciplinarização dos currículos escolares não reflete apenas a compartimentalização dos saberes”. Nela está embutida a questão do poder. Nesse aspecto, saber e poder estão intrínsecamente relacionados com o desejo de conhecer para dominar reproduzindo a já conhecida máxima política: “dividir para governar” (GALLO, 2000).

È possível identificar tais intenções no processo de exclusão dos negros e mulheres da educação formal no Brasil. A explanação sobre tal processo considerando todas as nuances seria por demasiado longa, por isso,  convidamos os colaboradores a abordar somente aspectos que tão evidentes proporcionará uma reflexão acerca das considerações postas como por exemplo o processo violento de colonização e povoamento do Brasil. Mãos á obra...!

GALLO, Silvio. Transdisciplinaridade e educação não disciplinar. In.: ALVEZ, Nilda ; GARCIA, Regina Leite (Org.) O sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.